Os gastos mensais não param de aumentar para milhares de portugueses. Afinal de contas todos os serviços estão de uma forma geral mais caros e isto leva muitas pessoas a recorrerem à pirataria para conseguirem ter acesso a determinados serviços de forma mais económica. Um bom exemplo disso é o que acontece com a IPTV. Apesar de poder funcionar de forma totalmente legal, existem muitos serviços ilegais na Internet e na prática as pessoas pagam uma taxa anual ou mensal para que esta os ligue a uma série de conteúdos. Mas com a maior adesão a estes serviços existe também uma maior perseguição a quem utiliza este serviço e a quem o distribui. Dito isto, há mais um caso de prisão confirmado pela utilização da IPTV.
Cinco anos de prisão devido à IPTV: autoridades à caça!
Os conteúdos que já são gratuitos, como os canais de televisão nacionais, são legais através da IPTV, mas outros conteúdos, como futebol, ténis e jogos desportivos, não o são, uma vez que, normalmente, uma grande empresa multinacional detém os direitos da programação.
As autoridades andam em cima destas redes e aqui e ali têm havido apreensões.
Até aqui já havia alguns casos de multas.
Entretanto, em Itália, cerca de 1600 clientes de IPTV receberam multas por violarem a lei dos direitos de autor.
Nessa altura tiveram de pagar 150 Euros, caso fosse a primeira vez. No caso de serem reincidentes o preço dispara. Como tal a multa é de 1032 Euros.
Agora desta vez foi a justiça brasileira a intensificar as medidas. Agora um indivíduo foi condenado a mais de cinco anos de prisão por administrar um serviço pirata que contribuía para uma rede de mais de 20 mil clientes.
A principal questão é que isto estabelece um precedente que poderá ser utilizado daqui para a frente.
O valor das multas
No caso de Portugal ainda não existe um histórico de multas a pessoas apanhadas a utilizar serviços de IPTV e nem de prisão. Assim é muito difícil que um consumidor seja preso em Portugal por utilizar este tipo de serviços. No entanto para o operador da rede, ou seja, quem disponibiliza estes serviços o caso muda aliás como se viu no Brasil.
Polícia anda atrás de quem distribui os serviços ou dos clientes?
Pelo menos, por enquanto, a polícia está a concentrar-se naqueles que operam e ganham dinheiro com a venda de conteúdos ilegais através da IPTV, e não nos próprios clientes.
No entanto, tenha em atenção que, se o seu serviço de IPTV for ilegal e for alvo de uma rusga policial, poderá ficar subitamente sem acesso a todos os seus canais e serviços de streaming.
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