Caso não saiba, muito recentemente, a Anacom recomendou ao Parlamento uma pequena revisão às regras que regem os prazos de fidelização nos contratos com as grandes operadoras Nacionais. Onde claro está, uma das sugestões é que o período máximo, atualmente de dois anos, seja reduzido para algo entre 6 meses e 1 ano.
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(NOS/MEO/Vodafone) Anacom quer acabar com as fidelizações de 2 anos
Portanto, este pedido da Anacom faz parte de um dossiê com um tamanho bastante significativo, de quase 300 páginas. Dizendo que o grande objetivo é que se corrijam as ineficiências graves já identificadas por vários organismos, como a Deco a própria Anacom. Que claro está, por sua vez, prejudicam gravemente a concorrência no setor.
Entretanto, além de uma diminuição dos famosos 24 meses (2 anos), a Anacom também pede que se reveja o regime de cálculo dos encargos por parte dos consumidores em caso de denúncia antecipada do contrato. No entanto, infelizmente, estes valores são fixados de forma quase ‘livre’ pelas operadoras, chegando por vezes ao exagero, tendo como base serviços pouco transparentes. (Por exemplo, o custo de instalação do serviço, na opinião de algumas operadoras, pode chegar a valer algumas centenas de euros).
As refidelizações também são um alvo!
Antes de mais nada. Sabe o que é uma refidelização? Neste momento, é quando as operadoras celebram uma prolongação do atual contrato, estendendo novamente os tão famosos 24 meses, a partir da data em que o anterior contrato terminaria.
Isto vai mesmo em frente?
Em suma, uma coisa é certa… Como deve imaginar, as operadoras não querem mexidas nestes 24 meses, usando a carta do investimento acima da média Europeia. Ainda assim, é cedo para saber o que os deputados irão pensar acerca do assunto.
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