Quando se têm dado os mais variados aumentos de combustível, sobretudo às segundas-feiras, algumas pessoas têm-se vindo a queixar que no domingo à tarde ou à noite alguns postos já refletem os aumentos. Isto tem sido muito recorrente e tem levado a muitas queixas por parte dos condutores. Agora a grande questão que se coloca é. É legal os postos aumentarem os preços do combustível antes do prazo?
Combustível: é legal os postos aumentarem preços antes do prazo?
O aumento do preço dos combustíveis anda a deixar as pessoas com a cabeça em água e há boas razões para isso. Todas as semanas temos aumentos incríveis de preços. De facto está a bater recordes históricos e para a semana ainda teremos mais aumentos.
Quando isto acontece há sempre quem se tente aproveitar da situação e ganhar um pouco mais. É o que aparentemente está a acontecer segundo o relato de vários utilizadores. Por exemplo, o Governo anuncia que os preços aumentam segunda-feira e alguns postos no Domingo à tarde ou domingo à noite sobem logo.
A grande questão é a seguinte. Será isto legal?
Por incrível que pareça é legal. Os preços a atribuir aos combustíveis são uma liberdade do posto. Aliás é por esse motivo que assistimos a discrepâncias tão diferentes. Claro que em casos onde os preços sejam excessivos podemos e devemos denunciar às autoridades competentes. No entanto, na maioria dos casos não há mesmo nada a fazer.
Esta não é uma situação exclusiva de Portugal
No Brasil tem-se passado exatamente o mesmo com o aumento dos combustíveis e a regra é a mesma. Tudo dependo daquilo que o posto quer fazer. Mais uma vez se o aumento for excessivo é possível nesse país accionar o Procon que faz a ponte entre consumidores e fornecedores.
De facto é uma situação complicada e que não deveria acontecer mas no fim resta-nos sempre a nós tentarmos procurar os postos onde apesar de tudo sempre vamos conseguir poupar uns cêntimos.
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